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Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade

29 de junho de 2020        Nenhum comentário

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual. 17/04/20 – Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao ad...

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Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS

25 de junho de 2020        Nenhum comentário

Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado. O reconhecimento do direito à antecipação da aposentadoria para trabalhadores expostos aos riscos deverÃ...

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Adicional de periculosidade

9 de junho de 2020        1 Comentário

Introdução O adicional de periculosidade ainda pode gerar dúvidas para os trabalhadores, quem tem direito, percentual, base de cálculo. A CLT traz, em seu artigo 193,  um rol taxativo de cinco agentes perigosos. Mas...

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TRT4 – Nexo epidemiológico para configurar acidente e doenças relacionadas ao trabalho é constitucional, decide STF.

5 de junho de 2020        Nenhum comentário

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), é um método utilizado que tem como função apontar quais doenças e acidentes estão relacionados com uma função profissional. Com o Nexo Técnico Epidemiológic...

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O direito do trabalho em tempos de pandemia

4 de junho de 2020        2 Comentários

Vivemos em tempos de pandemia, representada pelo novo Coronavírus, COVID 19. Frente à gravidade dessa pandemia, primeiramente observada em outros países e, em seguida, chegando ao Brasil, foi decretada a quarentena, e...

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