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TRT11 – Justiça condena empresa a pagar danos morais a vigilante por dispensa discriminatória

26 de novembro de 2020        Nenhum comentário

A 12ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o novo Corona vírus. Em sentença, o juiz concluiu que a empresa realizou dispensa discrimi...

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Artigo publicado pela Revista Seguro Total – Matheus Pereira

24 de novembro de 2020        Nenhum comentário

Relevante artigo produzido pelo Matheus Pereira de Alencar – Estagiário em Direito no escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados sobre A Responsabilidade Civil do Empregador com publicação regional na data...

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TST – Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente

23 de novembro de 2020        Nenhum comentário

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de horas extras a uma...

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A Responsabilidade Civil do Empregador

20 de novembro de 2020        1 Comentário

  Este presente artigo tem como seu principal objetivo tornar claro a aplicabilidade da Responsabilidade Civil do empregador, tanto na forma subjetiva quando na forma objetiva, observando a violação dos direitos d...

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TRT6 – Trabalhador que exerce suas funções de moto tem direito a adicional de periculosidade

19 de novembro de 2020        Nenhum comentário

  Um montador de móvel teve reconhecido o direito a adicional de periculosidade em decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) em grau de recurso ordinário. A empresa empregadora...

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4a Turma do TST reconhece que a prescrição não afasta a possibilidade de reparação em caso de eventual surgimento de doença decorrente do contato e exposição com o amianto no ambiente de trabalho

18 de novembro de 2020        Nenhum comentário

13/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., de Capivari (SP), contra decisão que declarou...

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TST – Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás

16 de novembro de 2020        Nenhum comentário

A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um ex-operador de empilhadeira da Autometal SBC Injeção, Pintura e ...

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Juiz determina reintegração de funcionário após demissão discriminatória, devido a doenças desenvolvidas pelo trabalho exercido

13 de novembro de 2020        Nenhum comentário

O nosso time de advogados do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados, conseguiu mais uma reintegração no caso 1000173-57.2019.5.02.0261. A decisão do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, determinou que o ...

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TRT2 – Mantida reintegração ao trabalho de empregada dispensada durante tratamento contra câncer de mama

10 de novembro de 2020        Nenhum comentário

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Banco Santander, que tentava...

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TRF4 – INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez

6 de novembro de 2020        Nenhum comentário

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de 54 anos, que sofre com hérnia de disco e osteoartrose severas deve...

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