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Mulheres na advocacia já são maioria!

30 de abril de 2021        Nenhum comentário

Segundo os dados do Conselho Federal da OAB, pela primeira vez na história, o número de advogadas já supera o número de advogados na advocacia brasileira. Na última atualização feita pelo conselho -que apresenta n...

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Medida Provisória 1.045-Redução de jornada e salário e a suspensão de contrato de trabalho

28 de abril de 2021        Nenhum comentário

Assim como ocorreu em 2020, através da Medida Provisória 936 (convertida na Lei 14.020), agora, a Medida Provisória 1.045 traz novas regras para a redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contrato...

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Abril Verde РSeguran̤a e Sa̼de no Trabalho

28 de abril de 2021        Nenhum comentário

No Dia Mundial da Seguran̤a e Sa̼de no Trabalho, saiba como identificar, prevenir, fique atento: РMudan̤a de humor РIsolamento РIrritabilidade РDificuldade de concentra̤̣o РLapsos ...

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TRT3 – Mecânico que concluiu processo seletivo tem vínculo de emprego reconhecido, após dispensa motivada pela pandemia do Coronavírus

27 de abril de 2021        Nenhum comentário

A 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG) reconheceu o vínculo de emprego e também condenou a empresa do ramo da construção civil a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que, após a finalizaÃ...

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Justiça do Trabalho de MG condena empresa em danos morais e pensão pela morte de trabalhador decorrente da Covid-19

23 de abril de 2021        Nenhum comentário

Para o juiz da VT de Três Corações, a morte do motorista de uma transportadora foi enquadrada como acidente de trabalho, sendo reconhecida a responsabilidade objetiva da empresa, que assumiu o risco de o motorista tra...

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Nova lei de trânsito começou a valer nesta segunda-feira (12). Confira as mudanças

19 de abril de 2021        Nenhum comentário

Veja algumas mudanças ocorridas no Código de Trânsito Brasileiro a partir da vigência da Lei Lei Nº 14.071, de 13 de Outubro de 2020 A nova lei foi sancionada pelo presidente em outubro do ano passado. Nesta segunda...

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Aprovada a proposta para afastar a carência do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrentes da COVID 19

14 de abril de 2021        Nenhum comentário

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), responsável, principalmente, por analisar toda a parte jurídica dos projetos de lei discutidos na Câmara dos Deputados, aprovou, no dia 7 de abri...

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Curiosidades sobre Lay Off

9 de abril de 2021        Nenhum comentário

O Lay Off, instituído pela Lei 4.923/65 e pelo artigo 476-A da CLT, é uma modalidade de suspensão de contrato de trabalho em que, obrigatoriamente, devem ser ministrados cursos ou programas de qualificação profissio...

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Novidade Legislativa – Covid 19

7 de abril de 2021        Nenhum comentário

No dia 26 de março, foi sancionada a Lei nº 14.128, que prevê uma indenização aos profissionais da saúde que foram incapacitados permanentemente pela Covid-19, em caso de invalidez ou morte. A legislação prevê h...

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