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PUBLICAÇÕES

TJDF mantém indenização conferida à senhora que sofreu queda em clínica

18 de agosto de 2021        Nenhum comentário

A paciente de 88 anos afirmou que estava aguardando sua consulta médica quando um funcionário, insistentemente, solicitou que se dirigisse a uma sala de espera no piso inferior. Ao utilizar as escadas para se locomover...

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Justa Causa aplicada à empregada que viajou a lazer durante a quarentena é mantida

4 de agosto de 2021        Nenhum comentário

Uma funcionária de supermercado de Santa Catarina, após apresentar atestado médico determinando o seu afastamento para que permanecesse em quarentena e repousasse em sua residência em decorrência de suspeita de cont...

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Reversão de Justa Causa Aplicada por Faltas Motivadas por Amamentação

22 de julho de 2021        Nenhum comentário

Uma auxiliar de produção ajuizou reclamação trabalhista após ser demitida, por justa causa, por faltas injustificadas, “antes que a filha completasse seis meses de idade”. Na ação houve pedido de nulidade e re...

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Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por assédio moral

19 de julho de 2021        Nenhum comentário

Na reclamação trabalhista proposta perante à Justiça do Trabalho de Brasília, o empregado narrou que desde o início de seu contrato de trabalho, em 2014, se sentiu perseguido por ser homossexual e ter um companheir...

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Demissão do Empregado por Justa Causa

12 de julho de 2021        Nenhum comentário

O que é? O artigo 482, da Consolidação das Leis do Trabalho prevê as hipóteses em que o empregador pode demitir um funcionário que, comprovadamente, tenha cometido alguma falta grave prevista em lei. É a pena capi...

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Ofensa em grupo corporativo do WhatsApp gera indenização

30 de junho de 2021        Nenhum comentário

Empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis, Santa Catarina, receberá R$ 10 mil por ter sido ofendido diversas vezes em um grupo de WhatsApp, em que o agressor o acusou de ser preguiçoso e inventar problemas...

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirma condenação de supermercado à indenização de consumidor revistado em público

25 de junho de 2021        Nenhum comentário

O Autor relatou que, ao chegar ao supermercado, deixou a sua mochila no guarda-volumes. Ao tentar sair do estabelecimento sem fazer qualquer compra, buscou o seu pertence no armário, momento em que fora revistado por um...

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Tribunal gaúcho confirma condenação de empresa de zeladoria em danos morais por cancelamento de contratação de porteiro por faltar uniforme adequado

17 de junho de 2021        Nenhum comentário

O trabalhador havia sido selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria, mas não pôde ocupar o cargo, sob alegação de falta de uniforme de seu tamanho, pela empresa contratante. Esta orientou o Autor a aguard...

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TRT4 – Justiça reconhece indenização a empregado que trabalhava a mais de 2 metros de altura sem proteção

7 de junho de 2021        Nenhum comentário

Alterando a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), ao julgar o recurso de trabalhador que conferia cargas localizadas em caçambas de c...

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3 Fatos sobre inadimplência

1 de junho de 2021        Nenhum comentário

Você sabia? Inadimplente ou não, todo consumidor deve ser notificado antes da negativação de seu nome junto aos cadastros de proteção de crédito; É direito do consumidor consultar esses cadastros e conhecer as ra...

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