Muitas empresas visando pagar menos impostos acabam não registrando seus funcionários. O funcionário na hora da contratação acredita que isso é vantajoso, devido ao trabalhador muitas vezes receber um pouco mais po...

Iniciamos o tema levantando uma questão, o que é previdência social? Criada no dia 27 de junho de 1990, a previdência social é um plano do governo que garante ao cidadão alguns seguros e benefícios visando qualida...

O escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados, no processo 0012978-15.2015.5.15.0010, conseguiu reverter, no Tribunal Superior do Trabalho, através de recurso de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, a decis...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de agravo da Empresa; Dar provimento ao recurso de agravo do Trabalhador para examinar o seu recurso de revista apresenta...

Advogadas do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados falam sobre as alterações ocorridas quanto ao direito à aposentadoria especial com o advento da EC 103/19.

A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão das horas denominadas como “particulares” pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. na soma dos minutos residuais gas...

A 12ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o novo Corona vírus. Em sentença, o juiz concluiu que a empresa realizou dispensa discrimi...

Relevante artigo produzido pelo Matheus Pereira de Alencar – Estagiário em Direito no escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados sobre A Responsabilidade Civil do Empregador com publicação regional na data...

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de horas extras a uma...