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Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho

29 de maio de 2020        Nenhum comentário

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou a Medida Provisória 936 por mais 60 dias, esta medida permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional ao salário e tamb...

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Governo lança canal que permite trabalhadores registrarem denúncias trabalhistas

28 de maio de 2020        Nenhum comentário

Governo lança canal que permite trabalhadores registrarem denúncias trabalhistas O novo site permite que o trabalhador registre reclamações sem que ele tenha que ir a uma regional do Trabalho. O canal pode ser usado ...

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Testemunha que possua mais de um processo com a mesma empresa não é considerada suspeita

27 de maio de 2020        Nenhum comentário

Testemunha que tenha processado a mesma empresa não é considerada suspeita, para a 4ª Turma do TST, os motivos para uma testemunha ser suspeita (pessoas que tem como interesse de favorecer ou prejudicar a parte), deve...

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STF julga de forma negativa a ação que trata da descaracterização do acidente de trabalho

18 de maio de 2020        Nenhum comentário

Prezados clientes, o STF julgou de forma negativa a ação que trata da descaracterização do acidente de trabalho, A corte votou pela constitucionalidade do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), um mét...

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Mais uma vitória em meio a pandemia

8 de maio de 2020        1 Comentário

Em meio a quarentena, estamos a todo vapor! “Recentemente o competente time de advogados do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados somou mais uma reintegração empregatícia por doença profissional. O P...

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Decreto determina o uso de máscaras em SP e prevê multa de R$ 276 mil e pena de 4 anos

6 de maio de 2020        Nenhum comentário

Prezados clientes o governo do estado de SP, publicou um decreto que determina o uso geral e obrigatório de máscaras, em todas as cidades do estado por tempo indeterminado para combater a pandemia do coronavírus, esta...

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STF reconhece COVID-19 como uma doença ocupacional

6 de maio de 2020        Nenhum comentário

Prezados clientes o Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 29/04, quarta-feira, que a contaminação de um trabalhador por COVID-19 pode ser considerado como uma doença ocupacional. Suspendendo assim, dois ar...

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