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O que caracteriza uma situação como dano moral?

26 de maio de 2021        Nenhum comentário

O conceito “dano moral” é datado antes do Direito Romano, tendo aparecido, pela primeira vez, no Código de Hamurabi, por sua vez, baseado nas Leis de Talião (“Olho por olho, dente por dente”). Tal diploma já ...

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Mais uma vitória do Escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados: TRT 2 mantém liminar para reintegração de empregado à metalúrgica

24 de maio de 2021        Nenhum comentário

Após o ingresso de reclamação trabalhista requerendo a reintegração do trabalhador ao emprego, sem prejuízo do pagamento de indenização por danos materiais e morais, houve determinação judicial para realizaçã...

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Empregada se recusa a tomar vacina contra Covid-19 e recebe Justa Causa

17 de maio de 2021        Nenhum comentário

A Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul que manteve a demissão por justa causa – penalidade aplicada aos empregados que cometem faltas graves- de um...

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Teletrabalho com Dra. Viviane Riccardo

14 de maio de 2021        Nenhum comentário

Comentando Direito em Teletrabalho com Dra. Viviane Riccardo

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Julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) sobre índice de correção do FGTS é adiado pelo STF

13 de maio de 2021        Nenhum comentário

O julgamento da ADI -medida utilizada para fazer o controle direto da constitucionalidade de leis e atos normativos- que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada para corrigir o saldo das contas do Fun...

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Saiba as respostas das perguntas mais frequentes feitas ao nosso time

4 de maio de 2021        Nenhum comentário

  1 – Quando o funcionário têm o direito de sair de férias?  A cada 12 meses de trabalho, o colaborador têm direito a 30 dias de férias. Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência d...

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