Período trabalhado sem carteira assinada pode contar para a aposentadoria?
26 de janeiro de 2021
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Muitas empresas visando pagar menos impostos acabam não registrando seus funcionários. O funcionário na hora da contratação acredita que isso é vantajoso, devido ao trabalhador muitas vezes receber um pouco mais por isso, e não se incomoda de não ter o registro na carteira de trabalho.
O problema vem à tona quando chega perto da aposentadoria, quando esses meses ou anos sem registro vão fazer muita diferença.
A boa notícia é que o segurado (quem tem direito a se aposentar) pode pedir que o INSS reconheça o período sem registro na carteira de trabalho para a sua aposentadoria, independentemente de a empresa ter recolhido o INSS.
O trabalhador não pode ser prejudicado nessa hora porque a obrigação de pagar o INSS era da empresa, e não do trabalhador.
Para comprovar que o trabalhador realmente trabalhou na empresa será necessário de Anotações na Carteira de Trabalho, Registro de empregados da empresa, Holerites, Ficha ponto, PPP
Esse ponto não mudou com a Reforma da Previdência.
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