Proprietário de automóvel, que passou mais de 200 dias sem seu carro devido a atraso na entrega de peças para reparo, deverá ser indenizado pela Distribuidora de veículos. O autor conta que, em decorrência de um ac...

Mais uma vitória do Time, confira incrível depoimento Cliente do escritório Clayton Casal fala sobre a sua trajetória entre a sua demissão até o seu retorno ao trabalho.  

A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher e outras cinco pessoas que foram impedidas de embarcar em voo internacional. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à ...

O time de advogados do escritório conseguiu mais uma grande vitória, para o trabalhador que exerce suas funções na empresa General Motors. Em primeira instância, a juíza julgou a ação parcialmente procedente para...

Em agosto de 2020, o Autor foi surpreendido com uma correspondência em sua residência na qual informava que tinha um débito no valor de R$ 159,14, assumido junto ao Uol, no cartão Carrefour. Importante mencionar que ...

O Autor efetuou uma compra na via internet no dia 27.05.2020, de um Computador no valor de R$ 2.469,99, parcelado em 7 vezes. No segundo dia que havia realizado a compra desistiu da mesma, e solicitou junto a Ré o cance...

O Autor foi notificado sobre uma compra efetuada em seu cartão, na cidade de São Carlos, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). No mesmo dia, recebeu uma ligação de uma farmácia informando sobre a devolução dos...

Regulamentação legal – Art. 201, §1º, da CF – Lei Complementar 142/2013 Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência A Lei Complementar 142/2013 regulamenta a concessão do benefício ...

Ao contrário do trabalhador empregado, o trabalhador autônomo tem a obrigação de contribuir ao INSS, então se não houve contribuição o período não pode ser contado, uma vez que a obrigação de pagar era do prÃ...

A. Regra dos Pontos; B. Idade mínima; C. Pedágio de 50%; D. Pedágio de 100% 1º – Regra dos Pontos A regra de pontos já existia antes da reforma previdenciária, o que mudou é que, agora, a pontuação exigida...